Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50
Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes
Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes
Na primeira edição de 2024, projeto vai ofertar atendimentos gratuitos à população na zona Centro-oeste de Manaus
Atual presidente da Casa propôs, judicialmente, convocar aprovados no último concurso público
O prazo de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogável por igual período
PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação
Foram 283 votos a favor e 155 contra. A proposta segue para votação pelos senadores
A instalação da CPMI reunirá os 32 parlamentares titulares, 16 senadores e 16 deputados, e os 32 suplentes
A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA)
A primeira sessão da comissão do MST está prevista para iniciar os trabalhos às 14h (horário de Manaus)
Na última quarta-feira, 17, o governo contou com o apoio de 367 parlamentares para aprovar a tramitação do projeto em ...
