Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar ...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar ...
A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de ...
O empresário Mamoun Imwas morreu nesta segunda-feira (22) após sofrer um infarto durante homenagem na Câmara Municipal de Manaus (CMM). ...
A Câmara dos Deputados avança na análise de um projeto de lei que visa extinguir a prática de radares de ...
Texto segue agora para sanção presidencial
Com a perda do mandato, Eduardo e Alexandre Ramagem também vão perder diversos benefícios, como imóvel funcional, verba de gabinete ...
Proposta, promessa de campanha do presidente Lula, também estabelece como compensação a criação de um imposto mínimo de até 10% ...
Proposta buscava alterar a Constituição para estabelecer novas proteções legais para parlamentares
De autoria do governo federal, o PL 1.087 de 2025 é relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana