Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, ...
Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, ...
Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana
No plenário da Câmara, o Prefeito de Manaus celebrou a hamornia entre os poderes Executivo e Legislativo
Entenda como será a escolha das mesas diretoras das duas Casas
Vaga é definida com base nos quocientes eleitoral e partidário
Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário
Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes
Na primeira edição de 2024, projeto vai ofertar atendimentos gratuitos à população na zona Centro-oeste de Manaus
Atual presidente da Casa propôs, judicialmente, convocar aprovados no último concurso público
O prazo de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogável por igual período
