Com o reajuste, ministros de Estado, parlamentares, presidente e vice-presidente da República passam a receber R$ 46.366,19
Posse dos parlamentares eleitos será no dia 1º de fevereiro
A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação
A gestora da Câmara tem 30 dias para pagar o valor da multa ou recorrer da decisão
A votação é tida como uma resposta do Congresso Nacional ao STF sobre a constitucionalidade de repasses
Em novembro de 2021, a relatora das ações e presidente do STF, Rosa Weber, suspendeu temporariamente esses pagamentos
O texto aprovado pelo Senado assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê nova regra fiscal a ...
O parlamentar vai comandar a Câmara no biênio de 2023-2024
O texto segue para promulgação
O protesto de pessoas contra o resultado das eleições se estende há nove dias em frente ao Comando Militar da ...
