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A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública

No ato em que determina a manutenção do sistema remoto, Lira justifica a decisão com a intenção de reduzir riscos ...

O projeto recebeu críticas de parlamentares da oposição, que o apelidaram de "PL do Veneno"; agora a proposta segue para ...

Marcelo Ramos deixou o PL em dezembro do ano passado, após confirmação da filiação do presidente Jair Bolsonaro, de quem ...

A medida foi aprovada na semana passada, em primeiro turno, por 312 votos favoráveis e 144 contrários.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra ...

Texto ainda não tem prazo de análise, mas deve entrar em votação ao longo da semana.

A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora e segue agora para votação no Senado.