STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS
A CPMI iniciou os trabalhos em agosto do ano passado e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados ...
A CPMI iniciou os trabalhos em agosto do ano passado e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados ...
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas ...
A decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio Supremo, que decidirá se a mantém ou não. Ainda ...
A decisão do tribunal veio após uma contestação judicial movida por empresas afetadas pelas tarifas e por 12 estados norte-americanos, ...
Presidente lembrou que a questão do mandato para a Suprema Corte estava no programa de campanha do PT em 2018, ...
A competência do Supremo para conduzir as investigações é um dos pontos controversos em torno do processo
A demissão, que era especulada há várias semanas na imprensa, deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da ...
O auxílio-inclusão é um benefício assistencial previsto em lei para apoiar pessoas com deficiência moderada ou grave que passam a ...
A Justiça do Amazonas revogou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus preventivo da médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte ...
A Amazon Best Turismo e Eventos Ltda., responsável pela bilheteria oficial do Festival Folclórico de Parintins 2026, informa que a ...
