Tag: decreto

Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do efeito de trechos dos decretos do presidente

É o que aponta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada, nesta quarta-feira, 4/5, pelo governador Wilson Lima, no Supremo ...

Durante uma live, Bolsonaro disse que recorria a uma prerrogativa presidencial, prevista no Código de Processo Penal

A redução que antes era de 25% passa para 33%, e vai excluir parte dos produtos fabricados na Zona Franca ...

Segundo o governador, o decreto federal que reduziu o IPI será reeditado para preservar a competitividade das indústrias; confira na ...

Segundo o governador, o decreto federal que reduziu o IPI será reeditado para preservar a competitividade das indústrias instaladas na ...

Ato contra agentes da Central Integrada de Fiscalização, responsável pelo cumprimento das medidas preventivas contra a Covid-19, ocorreu no bairro ...

Medida visa barrar o avanço da Covid-19 na capital amazonense e autoriza contratações de bens, materiais e serviços temporários sem licitação

O decreto federal editado nessa segunda-feira, 14/2, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena ...

A partir desta segunda-feira, 17/01, três postos do Sine Manaus estarão com atendimentos suspensos por 15 dias devido a instituição ...