Tag: decreto

Deputada teve prisão decretada hoje pelo ministro Alexandre de Moraes

Decreto determinou cursos que serão exclusivamente presenciais

Brasília - O presidente Lula assinou o Decreto nº 12.312, de 16 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº ...

Anúncio foi feito nas redes sociais do governador do Estado

Nesta terça-feira, Lula vai anunciar novas medidas de transparência

Com o novo decreto, o CBA deixa de ser chamado de Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA)

Os deputados defensores do PDL argumentaram que o decreto permite a regularização de contratos atuais que deveriam ser extintos

Com o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (31/1), aumentam os poderes dos ministérios da Saúde ...

Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do efeito de trechos dos decretos do presidente

É o que aponta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada, nesta quarta-feira, 4/5, pelo governador Wilson Lima, no Supremo ...