Governo regulamenta pensão para vítimas da hanseníase e filhos separados por internação
Brasília - O presidente Lula assinou o Decreto nº 12.312, de 16 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº ...
Brasília - O presidente Lula assinou o Decreto nº 12.312, de 16 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº ...
Anúncio foi feito nas redes sociais do governador do Estado
Nesta terça-feira, Lula vai anunciar novas medidas de transparência
Com o novo decreto, o CBA deixa de ser chamado de Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA)
Os deputados defensores do PDL argumentaram que o decreto permite a regularização de contratos atuais que deveriam ser extintos
Com o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (31/1), aumentam os poderes dos ministérios da Saúde ...
Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do efeito de trechos dos decretos do presidente
É o que aponta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada, nesta quarta-feira, 4/5, pelo governador Wilson Lima, no Supremo ...
Durante uma live, Bolsonaro disse que recorria a uma prerrogativa presidencial, prevista no Código de Processo Penal
A redução que antes era de 25% passa para 33%, e vai excluir parte dos produtos fabricados na Zona Franca ...