Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação ...
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação ...
O ministro Alexandre de Moraes considerou que o ex-presidente descumpriu deliberadamente restrições anteriores
A medida é uma reação direta a questões que ele considera “abusos” por parte do governo brasileiro, incluindo o julgamento ...
Deputada teve prisão decretada hoje pelo ministro Alexandre de Moraes
Decreto determinou cursos que serão exclusivamente presenciais
Brasília - O presidente Lula assinou o Decreto nº 12.312, de 16 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº ...
Anúncio foi feito nas redes sociais do governador do Estado
Nesta terça-feira, Lula vai anunciar novas medidas de transparência
Com o novo decreto, o CBA deixa de ser chamado de Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA)
Os deputados defensores do PDL argumentaram que o decreto permite a regularização de contratos atuais que deveriam ser extintos
