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Com o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (31/1), aumentam os poderes dos ministérios da Saúde ...

Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do efeito de trechos dos decretos do presidente

É o que aponta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada, nesta quarta-feira, 4/5, pelo governador Wilson Lima, no Supremo ...

Durante uma live, Bolsonaro disse que recorria a uma prerrogativa presidencial, prevista no Código de Processo Penal

A redução que antes era de 25% passa para 33%, e vai excluir parte dos produtos fabricados na Zona Franca ...

Segundo o governador, o decreto federal que reduziu o IPI será reeditado para preservar a competitividade das indústrias; confira na ...

Segundo o governador, o decreto federal que reduziu o IPI será reeditado para preservar a competitividade das indústrias instaladas na ...

Ato contra agentes da Central Integrada de Fiscalização, responsável pelo cumprimento das medidas preventivas contra a Covid-19, ocorreu no bairro ...

Medida visa barrar o avanço da Covid-19 na capital amazonense e autoriza contratações de bens, materiais e serviços temporários sem licitação

O decreto federal editado nessa segunda-feira, 14/2, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena ...