‘Meu pai tem nome’: DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade
Ação oferta 350 vagas em Manaus, entre testes de DNA e demais atendimentos relacionados a parentalidade
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As assistidas receberam assistência jurídica gratuita e são as primeiras mulheres trans do município a realizarem a adequação dos documentos ...
A história de Gabriela Jacaúna revela como o boi bumbá e a Defensoria Pública foram fundamentais em sua jornada de ...
A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do ...
A ação acontece na quarta e quinta-feira 19 e 20 de junho
O objetivo dos certames é suprir a necessidade de servidores e defensores públicos no Amazonas
Defensora integrante do GT dos Flutuantes do Tarumã-Açu participou da reunião que marcou a retomada do licenciamento do Ipaam
Mutirão coordenado pela DPE-AM atende moradores da Terra Indígena Andirá-Marau, em Maués
Serão oferecidos atendimentos relacionados a divórcio, guarda, união estável e pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros
Procedimento Coletivo foi instaurado pelo Numaf visando a regularização fundiária e obra em galeria fluvial que acumula lixo