A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do ...
Justiça estabeleceu, ainda, que o Ipaam receberia uma multa de R$ 100 mil, em caso de expedição de qualquer tipo ...
Defensora integrante do GT dos Flutuantes do Tarumã-Açu participou da reunião que marcou a retomada do licenciamento do Ipaam
Grupo de Trabalho vai mapear as vulnerabilidades e atuar para garantir, entre outras coisas, a preservação da lucratividade e meio ...
Associação de Moradores da Marina do Davi defende a permanência no local, que é utilizado como moradia e fonte de ...
Suspensão é válida até que a Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM se manifeste e promova o diálogo entre as ...
A Prefeitura de Manaus finaliza as tratativas administrativas para que seja colocada em prática a retirada das estruturas
A Prefeitura de Manaus tem até dia 31 de março para comprovar a ação ou pagará multa de R$ 15 ...
Em 2023, a Prefeitura notificou 913 flutuantes para a retirada, sob determinação da Justiça do Amazonas
Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase
