Justiça considera Johnny Depp e Amber Heard culpados por difamação
O julgamento durou mais de seis semanas
O julgamento durou mais de seis semanas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou, nesta segunda-feira, 23/5, a pronúncia contra Raphael
Em uma das respostas, a Justiça Eleitoral disse ainda que o general Heber Garcia Portella fez questionamentos a partir de ...
A iniciativa visa proporcionar melhorias para o órgão que coordena a ressocialização de presos
Segundo o Ministério Público, a lei criou privilégios a ex-chefes do Executivo, ofendendo princípios e regras da Constituição Estadual
Os três réus alegaram ter praticado o crime após receber ordens de uma facção criminosa
Silveira foi condenado pelo STF, na última quarta-feira, 20/4, a oito anos de prisão, pagamento de multa e perda de ...
A Prefeitura de Presidente Figueiredo alega o risco de inundação de comunidades próximas
A decisão foi proferida pelo juiz Mateus Guedes Rios após a agremiação pedir reconsideração da anterior
A decisão foi tomada de acordo com o parecer favorável do Ministério Público e atendeu representação da Delegacia Especializada em ...
