Solicitação de desconto no IPVA pela Lei do Bom Condutor estará disponível a partir do dia 12 de janeiro
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) informa que o serviço de solicitação do desconto do Imposto sobre ...
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) informa que o serviço de solicitação do desconto do Imposto sobre ...
Um homem, identificado apenas como Mauro Costa, foi preso nesta sexta-feira (02/01), em Manaus, pelo crime de zoofilia, a partir ...
Escolas e unidades de saúde do Amazonas devem obrigatoriamente comunicar casos de gravidez em menores de 14 anos ao Conselho ...
A decisão é do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano
Ainda será facultativa a realização de aulas teóricas e práticas em uma autoescola. Medidas podem reduzir em até 80% o custo ...
O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O ...
Projeto estabelece a definição de organizações criminosas ultraviolentas e aumenta as penas; texto segue para análise no Senado
O governo concorda que é possível aumentar as penas, mas que seja feito na Lei das Organizações Criminosas para evitar que ...
A legislação modifica o Código Penal (2.848/1940) tipificando novas modalidades de crimes e aumentando a proteção a agentes públicos
O juiz e professor amazonense Dr. Fábio Lopes Alfaia lançou, pela Editora Tirant lo Blanch, a obra “A Abordagem Pragmático-Institucional ...
