Câmara aprova PL que concede proteção imediata à mulheres vítimas de violência
A proposta será enviada à sanção presidencial
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A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do ...
A nova lei era aguardada pela população que não concordava com a decisão da concessionária; a Amazonas Energia contesta a ...
Nos locais, equipe de fiscalização flagrou clientes que esperavam há mais de 30 minutos para receber atendimento
O projeto de lei foi de autoria das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP)
Reportagem exibida no jornal Band Cidade do dia 17/5; confira
Com a lei, o setor cultural do Amazonas receberá R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões de repasse direto ao ...
Os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com ...
Com a mudança, os servidores receberão um valor maior da Gratificação de Desempenho em Atividade, que foi majorada entre 90% ...
A readequação abrange 1.987 servidores, de 24 órgãos e instituições do Estado, com idades entre 61 e 74 anos
