Tag: maconha

Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico

Supremo determinou avaliação de caso a caso; CNJ deve faze um mutirão em presídios para reavaliar casos de condenados por ...

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

Ação policial foi executada durante patrulhamento de rotina na zona Norte

Projeto criminaliza a posse de entorpecentes em qualquer quantidade no Brasil

Data para retomada do julgamento não foi definida

A Receita Federal e a Polícia Civil do Amazonas prenderam a jovem de 18 anos que tentava embarcar para São ...

Durante as buscas foram encontradas quatro estufas, onde eram cultivadas as drogas e os produtos, bem como, os insumos para ...

Foram apreendidos materiais para auxiliar no cultivo do entorpecente, sementes e outros apetrechos