STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas
Tese defendida por proprietários estabelece que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de ...
Tese defendida por proprietários estabelece que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de ...
O placar de votos está em 2 a 1 contra a tese
Lideranças vão acompanhar votação no plenário
PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação
Foram 283 votos a favor e 155 contra. A proposta segue para votação pelos senadores
Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plenário
