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Tese defendida por proprietários estabelece que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de ...

O placar de votos está em 2 a 1 contra a tese

Lideranças vão acompanhar votação no plenário

PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação

Foram 283 votos a favor e 155 contra. A proposta segue para votação pelos senadores

Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plenário