Governo derruba alta de imposto para smartphones e eletrônicos
Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de ...
Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de ...
O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nova nota na manhã desta quinta-feira (12) em ...
O Supremo Tribunal Federal está completamente divido em relação à situação de Dias Toffoli. A reportagem da Band apurou que há ...
O ministro Marco Buzzi, afastado de maneira cautelar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após denúncias de importunação sexual, está sendo pressionado pela ...
O magistrado, de 68 anos, responde a uma acusação de importunação sexual feita por uma jovem de 18 anos
Ele defende o “fortalecimento da capacidade técnica” do TSE para lidar com o problema de forma proativa e preventiva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu oficialmente o ...
A competência do Supremo para conduzir as investigações é um dos pontos controversos em torno do processo
Para o ministro, essa mudança deveria ocorrer porque, em sua visão, “há uma intersecção muito grande entre os fundos e ...
A medida, adotada com o objetivo de beneficiar bons condutores, está prevista em medida provisória publicada no dia 10 de dezembro de ...