Mendonça volta a suspender multas sobre saúde mental no trabalho
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender por mais 90 dias a aplicação de multas e ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender por mais 90 dias a aplicação de multas e ...
Segundo o governo, a medida busca reduzir o risco de problemas no abastecimento interno diante das oscilações no mercado internacional
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do ...
Com o pedido, a análise do caso não tem data para ser retomada. O placar parcial do julgamento ficou em ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, neste domingo (13), a quebra de sigilo de todo o ...
Ministro justificou a urgência da medida diante do que disse ser a “superlativa gravidade” e “ilicitude” da divulgação de “relatórios ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (3) o sigilo de decisão que aponta ...
Natural do Rio de Janeiro (RJ), integrou o Supremo Tribunal Federal de 1984 a 2000, período onde participou da consolidação ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ...
A novidade, caso se confirme, se deve às mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo federal, no sentido de automatizar ...
