Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a aplicação de R$ 13,6 mil em multa
A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (13), durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
Entre as impropriedades identificadas no contrato firmado junto à empresa J.S Tiuba está um superfaturamento quantitativo por serviços pagos que ...
O relator do processo, conselheiro Mario de Mello, apontou que foram identificadas ao menos sete irregularidades passíveis de multa
A decisão da Corte de Contas foi unânime
A decisão unânime levou em conta a identificação de R$ 71.493,46 em conta bancária sem documentos que comprovem a correta ...
Instituto do ambiente foi acionado pelo MP em investigação que apura o início de obras sem licenças ambientais, entre outras ...
Um deles terá que devolver aos cofres públicos um montante de R$ 2,5 milhões, em glosa
Por maioria de votos, o plenário manteve a decisão individual do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes
Dentre as irregularidades apontadas no processo, Josué Lomas Ribamar não justificou processos de despesas ocorridos com nota de empenho sem ...
