Tag: multa

Manoel Domingos dos Santos Neves deverá devolver R$ 154,9 mil ao erário por superfaturamento e serviços não comprovados

De acordo com a Corte, o ex-gestor Raimundo Mendes Alves cometeu irregularidades na prestação de contas

Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a aplicação de R$ 13,6 mil em multa

A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (13), durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno

Entre as impropriedades identificadas no contrato firmado junto à empresa J.S Tiuba está um superfaturamento quantitativo por serviços pagos que ...

O relator do processo, conselheiro Mario de Mello, apontou que foram identificadas ao menos sete irregularidades passíveis de multa

A decisão da Corte de Contas foi unânime

A decisão unânime levou em conta a identificação de R$ 71.493,46 em conta bancária sem documentos que comprovem a correta ...

Instituto do ambiente foi acionado pelo MP em investigação que apura o início de obras sem licenças ambientais, entre outras ...

Um deles terá que devolver aos cofres públicos um montante de R$ 2,5 milhões, em glosa