Manaus lidera ranking de pior qualidade do ar no Brasil após incêndio em lixão privado
Fumaça densa atinge níveis 'péssimos' de poluição em diversos bairros e gera multa de R$ 5,5 milhões a empresa responsável
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu multar um advogado em R$ 5 mil por inserção ...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da ...
Termina neste domingo (31) o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de ...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, na quinta-feira (23/10), multa no valor de R$ 100.500 a uma ...
Das 10 remoções realizadas, nove foram de motocicletas e uma de automóvel
A empresa tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa administrativa.
Manoel Domingos dos Santos Neves deverá devolver R$ 154,9 mil ao erário por superfaturamento e serviços não comprovados
De acordo com a Corte, o ex-gestor Raimundo Mendes Alves cometeu irregularidades na prestação de contas
