Brasil multa TikTok em R$ 153,7 mi por falhas em dados de adolescentes
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma ...
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da ...
Termina neste domingo (31) o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de ...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, na quinta-feira (23/10), multa no valor de R$ 100.500 a uma ...
Das 10 remoções realizadas, nove foram de motocicletas e uma de automóvel
A empresa tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa administrativa.
Manoel Domingos dos Santos Neves deverá devolver R$ 154,9 mil ao erário por superfaturamento e serviços não comprovados
De acordo com a Corte, o ex-gestor Raimundo Mendes Alves cometeu irregularidades na prestação de contas
Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a aplicação de R$ 13,6 mil em multa
A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (13), durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
