“É fundamental considerar judicialização”, diz Marina Silva sobre PL
Declaração foi dada ao programa Bom dia Ministra, do CanalGov
Declaração foi dada ao programa Bom dia Ministra, do CanalGov
O governo concorda que é possível aumentar as penas, mas que seja feito na Lei das Organizações Criminosas para evitar que ...
Se todo o trâmite for concluído ainda este ano, com aprovação no Senado e sanção presidencial, o alívio no contracheque os ...
O texto agora segue para análise do Senado. De autoria de deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358 de 2025 permite a ...
A urgência da anistia foi aprovada nessa terça-feira (18) com o apoio da maioria dos líderes da Câmara
A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado)
Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana
O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado com relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR)
Para ter acesso ao benefício, o estudante deve estar regularmente matriculado e comprovar frequência mínima exigida pela Secretaria Municipal de ...
Darci Alves Pereira havia tomado posse no fim de janeiro
