CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia
A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado)
A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado)
Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana
O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado com relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR)
Para ter acesso ao benefício, o estudante deve estar regularmente matriculado e comprovar frequência mínima exigida pela Secretaria Municipal de ...
Darci Alves Pereira havia tomado posse no fim de janeiro
A proposta visa estabelecer um conjunto de ações integradas entre diversas instituições do Estado
Projeto de Lei de Roberto Cidade prevê que o estudante frequente a mesma instituição de ensino em que o pai ...
Apesar da expulsão, o deputado não vai perder o mandato na Câmara
Bolsonaro recebe um salário de R$ 41,6 mil por mês por atuar como presidente de honra do PL
Texto prevê pena de reclusão por recusa de serviços em bancos
