Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais
O projeto cria um Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A intenção é proteger esse público no meio digital
O projeto cria um Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A intenção é proteger esse público no meio digital
A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado)
De autoria do governo federal, o PL 1.087 de 2025 é relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
A ministra afirmou que o governo federal está em diálogo permanente com parlamentares, lideranças e frentes parlamentares abertas ao debate.
Em nota, Do Val disse que “repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo ...
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Ainda na carta, os parlamentares repudiam as sanções contra autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), que tiveram vistos aos EUA ...
Ele advertiu, contudo, que "se houver novo descumprimento, a conversão será imediata"
O parlamentar denunciou "enganação" sobre as últimas atualizações da BR-319, fez críticas ao STF e confirmou sua pré-candidatura à reeleição
