Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia
A medida, entretanto, desagrada os estados, que argumentam que a redução vai precarizar ou extinguir a prestação de serviços
A medida, entretanto, desagrada os estados, que argumentam que a redução vai precarizar ou extinguir a prestação de serviços
O projeto de lei foi de autoria das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP)
O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51
Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, nesta quinta-feira, 19/5
Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos
Reportagem exibida no jornal Band Cidade do dia 16/5; confira
A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo
A expectativa do governo é que o preço do diesel caia até 30 centavos
Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral
Ainda nesta sexta, Mendonça suspendeu as políticas estaduais sobre o ICMS que incidem no óleo diesel