Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home POLÍTICA

Comissão de Segurança da Câmara vai acionar PGR contra Flávio Dino

Redação Band por Redação Band
25 de outubro de 2023
em POLÍTICA
Tempo de leitura: 4
0
Comissão de Segurança da Câmara vai acionar PGR contra Flávio Dino

País – A Comissão de Segurança Pública vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que analise as providências cabíveis em relação ao não comparecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à audiência pública de terça-feira (24).

Esta foi a segunda vez que o ministro deixou de atender a uma convocação da comissão, que o aguardava para que prestasse esclarecimentos sobre as ações da pasta sob seu comando. Conforme lembrou o presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), o comportamento do ministro pode configurar crime de responsabilidade.

“A Constituição [Federal] é clara. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, suas comissões, têm o poder de convocar ministros de Estado. E [estes], não comparecendo, cometem crime de responsabilidade. Se a PGR vai proceder é outro problema”, afirmou o parlamentar ao anunciar a decisão de enviar ofício à PGR.

“Os presidentes, os vice-presidentes das comissões, não têm margem para não fazer isso. Se não comunicarmos o acontecido, estaremos prevaricando. Somos obrigados a encaminhar ao PGR esta notícia de um crime de responsabilidade”, explicou Sanderson, lembrando que, no dia 11, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou uma primeira representação contra Dino junto à PGR.

Bilynskyj acionou a PGR após o ministro faltar à audiência pública que a comissão realizou no dia 10. Na ocasião, o ministro alegou que não poderia atender à convocação dos parlamentares por ter que acompanhar a Operação Bad Vibes, deflagrada no mesmo dia, em 12 unidades da federação, para combater a pornografia infantil.

Os integrantes da comissão, então, aprovaram a nova convocação de Dino para as 9h desta terça-feira. Às 8h11, o ministro enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No documento, ele afirma ter sido orientado pelo setor de segurança do próprio ministério a não comparecer à sessão devido ao “elevado risco” de se tornar alvo de “agressões físicas e morais”. A Lira, Dino volta a propor que, em vez de comparecer a mais uma sessão da Comissão de Segurança Pública, seja convocado a participar de uma comissão geral, no Plenário da Câmara.

Para o ministro, parte das manifestações de parlamentares de oposição ao governo federal extrapolam as críticas à sua atuação à frente da pasta, configurando verdadeiras ameaças. “Não são críticas. São agressões, ofensas reiteradas. Lembremos que eu estive lá [participando de uma audiência do mesmo colegiado] e o presidente da comissão reconheceu que não havia condições de fazer a sessão porque houve inclusive conflitos físicos generalizados, xingamentos”, lembrou o ministro logo após se reunir com a procuradora-geral da República, Elizeta de Paiva Ramos.

Segundo Dino, foi a procuradora quem o convidou para tratar de assuntos relacionados a terras indígenas. Dino e Elizeta se reuniram em Brasília, no mesmo horário em que a audiência pública da comissão parlamentar começava. E segundo o presidente do colegiado, Dino não comunicou à comissão a fim de justificar sua ausência.

“Isso é uma obrigação constitucional. E o ministro Flávio Dino não só não veio, como não justificou. O que, para mim, representa um ataque ao Parlamento brasileiro, uma espécie de um deboche. Tipo [dizer] “eu me basto porque sou senador”. Ele não é senador. Ele é ministro de Justiça, um funcionário público. Para voltar a ser senador, tem que se exonerar da função de ministro”, criticou Sanderson.

“Nada oficial chegou à comissão, e fiquei sabendo pela imprensa que o ministro quer uma comissão geral. Não tem problema. Pode fazer, mas ele vai ter que vir à comissão específica [sobre segurança pública]. E no aspecto político-administrativo ainda vamos falar com o presidente da Câmara porque não dá para aceitar isso. Cria-se um precedente e nenhum ministro, em nenhum governo, vai poder ser responsabilizado quando não vier”.

Citado nominalmente no ofício que Flávio Dino endereçou ao presidente da Câmara, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) destacou que o ministro fez "gravíssimas acusações" contra vários parlamentares que integram a comissão, o que pode ensejar mais uma convocação para que ele se explique. "Ele está, entre aspas, justificando que não veio por temer pela sua integridade física, porque aqui há [entre parlamentares da oposição, como o próprio Gilvan] policiais que poderiam estar armados. Ou seja, além de faltar à convocação, ele está imputando um crime a nós. Quero que o ministro aponte que bandido há aqui”.

Consultada, a presidência da Câmara informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

Tags: política

Leia também

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal
POLÍTICA

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

18 de novembro de 2026
Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi
POLÍTICA

Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi

13 de novembro de 2026
Governo tem pressa para aprovar projeto de ajuste de R$ 60 bilhões
POLÍTICA

Governo tem pressa para aprovar projeto de ajuste de R$ 60 bilhões

12 de novembro de 2026
Polícia Militar salva recém-nascida de engasgo em shopping de Manaus
POLÍTICA

Polícia Militar salva recém-nascida de engasgo em shopping de Manaus

11 de novembro de 2026
Âmbar Energia realiza manutenção preventiva e obras de expansão na rede elétrica de Manaus e da zona rural
POLÍTICA

Âmbar Energia realiza manutenção preventiva e obras de expansão na rede elétrica de Manaus e da zona rural

10 de novembro de 2026
Entenda as eleições de meio de mandato do presidente nos EUA
DESTAQUE

Entenda as eleições de meio de mandato do presidente nos EUA

5 de novembro de 2026
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Otaviano chora com homenagem de Flávia Alessandra e declara amor à TV aberta: “Minha paixão”

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Falha global da Microsoft não afeta sistema Gov.br, diz governo

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Notícias de Manaus, Amazonas e Brasil

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.