Sanciona lei que proíbe produção e comercialização de foie gras
Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de ...
Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de ...
A agência alertou que produtos irregulares não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia, representando sérios riscos à saúde
Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana
A medida vale por tempo indeterminado e é uma tentativa de conter a chegada da variante ômicron do coronavírus
