TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular
O principal tipo de ocorrência (43,78%) está relacionado a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas
O principal tipo de ocorrência (43,78%) está relacionado a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT contra ...
O tempo que cada candidato terá só poderá ser calculado após 15 de agosto, data limite para registro das candidaturas ...
Iniciou, no dia 16, o período em que candidatas e candidatos podem divulgar suas propostas
Atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro
Ambas práticas criminosas estão previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
