Projeto obriga postos a trocar bombas de combustíveis flagradas em fraude
O Projeto de Lei 2578/26 estabelece a obrigatoriedade de mecanismos de transparência no abastecimento de combustíveis líquidos. A proposta determina ...
O Projeto de Lei 2578/26 estabelece a obrigatoriedade de mecanismos de transparência no abastecimento de combustíveis líquidos. A proposta determina ...
A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. O texto ...
O texto, apresentado nessa segunda-feira (25) na comissão especial que analisa a PEC, prevê a redução da jornada de 44 ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar ...
Proposta buscava alterar a Constituição para estabelecer novas proteções legais para parlamentares
O PL visa impulsionar a economia por meio de melhorias nos métodos de cultivo incentivando o acesso a formas mais ...
