Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
O primeiro voto do julgamento foi proferido por Mendonça, que reafirmou seu entendimento favorável à prorrogação pelo prazo de 60 dias
O primeiro voto do julgamento foi proferido por Mendonça, que reafirmou seu entendimento favorável à prorrogação pelo prazo de 60 dias
A CPMI iniciou os trabalhos em agosto do ano passado e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados ...
A medida foi publicada, na segunda-feira (02/06), e é obrigatória nas cidades de Autazes, Careiro Castanho, Santo Antônio do Içá, ...
O novo prazo de inscrições agora termina no dia 23 de dezembro de 2024.
O trâmite para fazer o recenseamento permanece o mesmo
A data limite seria nesta sexta-feira (14) mas agora o cidadão terá até o dia 11 de novembro para atualizar as ...
Quem enviar a declaração fora do prazo determinado deverá pagar multa de R$ 165,74 ou de 20% do imposto devido
O governador Wilson Lima anunciou a prorrogação do certame de 2018 e convocação de novos profissionais para a rede estadual ...
Edital irá destinar, ao todo, R$ 3 milhões ao esporte comunitário, de base e voltado ao alto rendimento aos municípios ...
