Tag: retirada

Justiça estabeleceu, ainda, que o Ipaam receberia uma multa de R$ 100 mil, em caso de expedição de qualquer tipo ...

A Prefeitura de Manaus tem até dia 31 de março para comprovar a ação ou pagará multa de R$ 15 ...

Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase

Apenas as pessoas cadastradas como responsáveis pela criança podem fazer a retirada dos produtos