Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um ...
A área é situada no centro do Bumbódromo, à frente dos camarotes
Justiça estabeleceu, ainda, que o Ipaam receberia uma multa de R$ 100 mil, em caso de expedição de qualquer tipo ...
A Prefeitura de Manaus tem até dia 31 de março para comprovar a ação ou pagará multa de R$ 15 ...
Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase
Apenas as pessoas cadastradas como responsáveis pela criança podem fazer a retirada dos produtos
