Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça
Pelas regras internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que pediu vista do caso, tem prazo de 90 dias para ...
Pelas regras internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que pediu vista do caso, tem prazo de 90 dias para ...
Com o pedido, a análise do caso não tem data para ser retomada. O placar parcial do julgamento ficou em ...
De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h
A CPMI iniciou os trabalhos em agosto do ano passado e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados ...
O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação ...
Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às 9h
Dentre os processos, estarão em pauta para julgamento 33 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à ...
