STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O julgamento virtual foi encerrado na noite de sexta-feira (31/3)
O julgamento virtual foi encerrado na noite de sexta-feira (31/3)
A decisão do ministro ocorre após Marcos do Val divulgar nas redes sociais que recebeu propostas com o objetivo de ...
Ministra discursou na abertura do Ano Judiciário, no plenário do STF
O pedido responde ação direta de inconstitucionalidade enviada à Corte pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
Usuários de grupos no telegram estavam convocando mega manifestação nacional - pela retomada do poder
As medidas foram publicadas na madrugada desta segunda-feira (9)
Agentes da Força Nacional não conseguiram impedir que os extremistas invadissem as dependências internas do parlamento
Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o placar ficou em 6 a 4 para derrubar o instrumento
A autorização de Gilmar Mendes ocorre em meio a negociações da PEC de Transição
Em novembro de 2021, a relatora das ações e presidente do STF, Rosa Weber, suspendeu temporariamente esses pagamentos
