Tag: STF

Segundo a PF, as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos,

Desbloqueio foi autorizado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Decisão caberá à Procuradoria-Geral da República e ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos

Empresa afirmou que volta temporária do serviço no Brasil foi 'involuntária'

Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio

Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual

Denúncia está em segredo de Justiça e foi remetida ao Supremo no dia 2

Policiais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão

Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico