Tag: STF

Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o placar ficou em 6 a 4 para derrubar o instrumento

A autorização de Gilmar Mendes ocorre em meio a negociações da PEC de Transição

Em novembro de 2021, a relatora das ações e presidente do STF, Rosa Weber, suspendeu temporariamente esses pagamentos

Presidente do TSE condenou o partido do presidente Jair Bolsonaro por litigância de má-fé

O encontro durou cerca de 50 minutos e teve a participação de dez ministros do STF

Nesta segunda-feira (24), a PF indiciou Jefferson após dois agentes serem feridos com estilhaços de granada durante cumprimento de mandado ...

O julgamento começou no dia 6 de outubro e foi suspenso após a Corte ouvir as sustentações das partes

A medida pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação

O cancelamento aconteceu horas depois das Forças Armadas ventilarem a ideia de fazerem uma checagem paralela nos votos na eleição

Antes de Weber, quem presidia o STF era o ministro Luiz Fux