Tag: STF

O evento será realizado nos dias 18 e 19 de agosto e contará também com outras autoridades do direito nacional ...

A decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes atende ação proposta pelo partido Solidariedade

Wilson Lima afirmou que, além do ganho ambiental do modelo, a ZFM gera empregos, receita tributária e desenvolvimento regional

De acordo com o ministro, um relatório da Polícia Federal demonstrou que houve ocorrências não justificadas

O governador Wilson Lima também se reuniu nessa quarta-feira, 27/4, com o presidente Jair Bolsonaro para tratar do assunto

Silveira foi condenado pelo STF, na última quarta-feira, 20/4, a oito anos de prisão, pagamento de multa e perda de ...

A medida atende uma solicitação da Procuradoria-Geral da República, que pediu auxílio da corporação para a análise da documentação

Pelo menos quatro ações foram apresentadas no STF na última sexta-feira, 22/4, e estão sendo relatadas pela ministra Rosa Weber

A ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) requer a concessão de medida cautelar para suspender a redução das ...

Dos 11 membros do plenário do Supremo, apenas o ministro Nunes Marques votou pela absolvição do parlamentar