Tag: STF

Silveira foi condenado pelo STF, na última quarta-feira, 20/4, a oito anos de prisão, pagamento de multa e perda de ...

A medida atende uma solicitação da Procuradoria-Geral da República, que pediu auxílio da corporação para a análise da documentação

Pelo menos quatro ações foram apresentadas no STF na última sexta-feira, 22/4, e estão sendo relatadas pela ministra Rosa Weber

A ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) requer a concessão de medida cautelar para suspender a redução das ...

Dos 11 membros do plenário do Supremo, apenas o ministro Nunes Marques votou pela absolvição do parlamentar

Moraes determinou ontem o bloqueio do Telegram sob a alegação de que a empresa não atendeu a decisões judiciais

O diferencial tributário do modelo econômico do Amazonas está previsto na Constituição Federal, e a emenda constitucional que o prorrogou ...

Na prática, o denunciado se torna réu por suposta prática de homofobia, incitação ao crime de calúnia e difamação contra ...

A defesa de Palocci havia fundamentado o pedido com base na decisão que liberava os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...

Segundo aliados do presidente, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, também pedirá o adiamento da declaração até que os ministros ...