Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. O texto ...
A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. O texto ...
Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e ...
Atualmente, é isento do IR quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 por mês)
De autoria do governo federal, o PL 1.087 de 2025 é relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
A ideia é que os países se unam para eliminar doenças que, muitas vezes, não afetam países ricos e, portanto, ...