Justiça restabelece decisão sobre pagamento da passagem em dinheiro nos ônibus de Manaus
Sem prejuízo dos efeitos da liminar restabelecida, o processo ficará suspenso pelo prazo de 90 dias, a partir da intimação ...
Sem prejuízo dos efeitos da liminar restabelecida, o processo ficará suspenso pelo prazo de 90 dias, a partir da intimação ...
Mulher teria sido morta por engano no lugar da filha
Justiça considerou que a suspensão da lei poderia gerar instabilidade administrativa e financeira para o Estado do Amazonas
A previsão é que na data seja feita a homologação do acordo no processo.
A decisão não livra a empresa e os motoristas cadastrados na plataforma de outras espécies de multas e penalidades estabelecidas ...
O prefeito também deve esclarecer a distribuição de camisas de propaganda pessoal aos servidores públicos, sob pena de multa diária ...
Decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
A ação integrou as atividades da “II Semana Solo Seguro no Amazonas”, com enfoque em políticas ambientais e prioridade nos ...
O crime foi após a vítima cobrar o valor de um real que faltou do pagamento da lavagem de um ...
A medida é para garantir um futuro pagamento de dívida judicial
