TJAM suspende proibição de transporte por aplicativo em Tefé e impede multas
A decisão não livra a empresa e os motoristas cadastrados na plataforma de outras espécies de multas e penalidades estabelecidas ...
A decisão não livra a empresa e os motoristas cadastrados na plataforma de outras espécies de multas e penalidades estabelecidas ...
O prefeito também deve esclarecer a distribuição de camisas de propaganda pessoal aos servidores públicos, sob pena de multa diária ...
Decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
A ação integrou as atividades da “II Semana Solo Seguro no Amazonas”, com enfoque em políticas ambientais e prioridade nos ...
O crime foi após a vítima cobrar o valor de um real que faltou do pagamento da lavagem de um ...
A medida é para garantir um futuro pagamento de dívida judicial
O jovem foi condenado pela prática de homicídio culposo
Tribunal de Justiça emitiu nota de pesar pela morte do mascote
Nélia terá como vice a desembargadora Joana Meirelles; a Corregedoria-Geral de Justiça terá à frente o desembargador Jomar Fernandes
O magistrado foi escolhido para a função pelo critério de atividade
