TSE cassa mandato de prefeito em SC e torna dono da Havan inelegível
A decisão se deu em razão da utilização da estrutura da varejista Havan, maior empresa da cidade, em favor do ...
A decisão se deu em razão da utilização da estrutura da varejista Havan, maior empresa da cidade, em favor do ...
Por maioria de votos, o plenário manteve a decisão individual do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes
Tribunal julgou recurso da defesa para suspender a decisão do presidente do TSE, que, além ds multa, determinou a retirada ...
O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O Plenário rejeitou o recurso do partido e referendou decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes
O ministro destaca que os direitos de greve e de reunião são garantidos pela Constituição, mas que esses protestos foram ...
O recurso está na página fato ou boato, do TSE
A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7162 começou à zero hora desta terça-feira (25) e deve durar 24 horas
Segundo a Defesa, o envio de informações compiladas até o primeiro turno pode ser inconsistente
Os representantes do MP Eleitoral e MPT informaram o registro de mais de 430 representações sobre assédio eleitoral