O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu nesta terça-feira, 12/7, o show do cantor Wesley Safadão em Tabatinga, que custaria R$700 mil aos cofres do município. A decisão, em medida cautelar, é do conselheiro Júlio Pinheiro.
O show estava previsto para acontecer no 8º Festival das Tribos do Alto Solimões (Festisol), que ocorre entre os dias 25 e 28 de agosto. Segundo a decisão do conselheiro, o município de Tabatinga não oferece serviços essenciais que justifiquem o alto valor da contratação do artista.
“Essa decisão vem naquilo que vem sendo discutido pelo Tribunal constantemente. O investimento em saneamento básico no município é zero. Em saúde pública, no mês de março foi gasto R$200 mil, e gastar R$700 mil em apenas um show é um despropósito”, destacou o
relator, conselheiro Júlio Pinheiro.
Representação
A representação foi interposta pela Secretaria de Controle Externo, e após avaliação dos técnicos do TCE-AM, foi concluída a necessidade de suspender o show devido ao alto valor envolvido.
“Se compararmos o IDH dos municípios e as prioridades de alguns gestores, não há motivos para sorrir. Em um momento que não só o Amazonas, mas o Brasil todo está mergulhado em um desmando. Com essas prioridades invertidas, essa Corte de Contas não pode deixar passar em branca”, destacou o conselheiro Ari Moutinho Júnior, ao concordar com a decisão.
“Esse valor é o que devemos nos debruçar. Sabemos que quando a atração é contratada pela iniciativa privada, os valores chegam a ser quase 1/3 menores. Há que ter a promoção da cultura e lazer por parte do serviço público, mas da forma correta, dentro do que é possível de executar conforme o orçamento”, afirmou o conselheiro Josué Cláudio.
"A regra de ouro da boa gestão, é o bom senso e a razoabilidade. Não é de bom senso se gastar num show vezes mais do que se gasta com saúde. Isso é inaceitável. Fico muito feliz em perceber que o posicionamento da Corte é unânime nesse sentido. Precisamos estar vigilantes, por ser uma prática habitual em nosso país”, disse o conselheiro Fabian Barbosa, que também concordou com a decisão.
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede, também se posicionou a favor da decisão.
“Gostaria de parabenizar a Corte e aos integrantes do MPC. Apesar dessa questão ter vindo à tona recentemente, o TCE Amazonas tem sido vigilante há muito tempo com relação a estes contratos. Não é só porque está na mídia, o Tribunal vem fazendo seu papel há muitos anos nesse sentido”, destacou a procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede.
Foi dado o prazo de 15 dias para que o prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bemerguy, se pronuncie acerca da medida cautelar.
