O Tribunal de Contas da União decidiu de forma unânime que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro terá cinco dias para devolver as joias avaliadas em R$ 400 mil que ganhou da Arábia Saudita para a secretaria-geral da presidência.
Além do estojo, Bolsonaro terá de devolver armas que ganhou dos Emirados Árabes Unidos. Já o primeiro conjunto de joias avaliadas em R$ 16 milhões devem ir para a presidência da República.
Este primeiro conjunto, formado por joias femininas dadas de presente para Michelle Bolsonaro, foi apreendido. As joias são avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os pingentes cravejados de diamantes dão vida ao colar feito de ouro branco. O mesmo material foi usado nos brincos, anel e relógio. Uma verdadeira obra de arte produzida por uma das mais luxuosas joalherias do mundo, que tem sede na Suíça, a Chopard.
Segundo a Receita Federal, todo material apreendido tem três meses para ser regularizado. Neste caso, pagar a taxa de importação no valor de 50% do bem, mais multa de pelo menos 25% pela tentativa de esconder a mercadoria. Quando a regularização não acontece, o produto é leiloado e o dinheiro vai para os cofres públicos.
