Manaus (AM) – A força-tarefa da Operação Resgate VI resgatou 41 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Manaus, entre os dias 6 e 19 de agosto. As equipes do Ministério do Trabalho, MPT e PF flagraram jornadas de 24 horas, portões trancados e moradia degradante sem registro formal.
Na fiscalização de uma obra de montagem de estruturas metálicas iniciada no último dia 6, 16 operários trabalhavam a mais de 10 metros de altura sem proteção contra quedas, com andaimes irregulares e fiação elétrica exposta.
O canteiro ficava com o portão trancado sob posse de apenas um responsável, impedindo a livre circulação, e o único sanitário existente ficava a céu aberto, sem paredes ou hidráulica. O local mantinha um adolescente de 17 anos em atividade de risco e foi embargado por perigo iminente, mas a empresa descumpriu a interdição nos dias 7 e 11 de agosto, exigindo nova atuação da Polícia Federal.
Em outra frente iniciada no dia 19 do mesmo mês, após denúncias dos próprios trabalhadores, fiscais encontraram 24 pedreiros cumprindo jornadas de concretagem superiores a 24 horas ininterruptas. Os operários haviam sido recrutados em nove estados, com destaque para a Região Nordeste, acumulando até 150 horas extras mensais e pausas de apenas 20 minutos para alimentação.
A empregadora aplicava suspensões com descontos salariais indevidos e recusava-se a custear o transporte de retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.
A terceira fiscalização resgatou uma trabalhadora que residia no próprio canil onde prestava serviços, cumprindo expediente de até 18 horas diárias sem descanso semanal. Sem registro formal e recebendo R$ 800 mensais, ela cuidava dos animais exposta a fezes e urina sem equipamentos de proteção, habitando alojamento insalubre propício a roedores e insetos.
As ações fiscalizatórias garantiram o pagamento de mais de R$ 218 mil em verbas trabalhistas para os operários do galpão e R$ 7.530 para a trabalhadora do canil. Todos os resgatados foram retirados dos locais e encaminhados para a emissão do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas de um salário mínimo.
No âmbito nacional, a Operação Resgate VI ocorreu entre os dias 1º e 31 de agosto em 19 estados, realizando 231 fiscalizações e retirando 479 pessoas do trabalho escravo. Entre as vítimas no país, 404 eram homens, 75 mulheres, 13 menores de idade e 66 migrantes de oito países. A Região Sudeste somou 267 resgates, liderada por Minas Gerais com 208 casos, enquanto a área rural concentrou 61% das autuações.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, o trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado pela submissão a “trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida”. A Secretaria de Inspeção do Trabalho orienta que denúncias anônimas podem ser realizadas pelo canal oficial do Sistema Ipê na internet.
