Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home CIDADES

Arsepam avança no processo de regulação do transporte hidroviário intermunicipal na linha Manaus – Parintins

Ação representa avanço no fortalecimento da regulação e segurança do transporte hidroviário intermunicipal

Redação por Redação
7 de maio de 2025
em CIDADES, DESTAQUE
Tempo de leitura: 2
0
Arsepam avança no processo de regulação do transporte hidroviário intermunicipal na linha Manaus – Parintins

Fotos: Beatriz Aquino/Arsepam

Manaus (AM) – A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou, nesta terça-feira (06/05), a entrega oficial dos documentos que estruturam a regulação e o credenciamento do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI) para a linha Manaus – Parintins.

Durante a reunião da Comissão de Credenciamento, foram apresentados quatro documentos fundamentais para o andamento do processo: estudo técnico preliminar, termo de referência, edital de chamamento público e o termo de autorização. Esses documentos compõem as etapas técnicas e jurídicas necessárias para formalizar o processo de credenciamento das embarcações que irão operar nesta rota. Após a apresentação, os documentos seguirão o trâmite processual previsto.

O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou a importância da ação como parte de um processo amplo de organização e segurança do transporte hidroviário no estado. “Estamos avançando com responsabilidade para oferecer um serviço mais seguro, transparente e dentro da legalidade. Essa entrega reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a população que depende do transporte hidroviário intermunicipal, principal meio de locomoção no estado”, afirmou o gestor.

Arsepam

A Arsepam é responsável pela autorização, inspeção e fiscalização do SPTHI, conforme estabelece a Lei Estadual nº 5.604/2021 e o Decreto nº 45.110. O regulamento traz diretrizes sobre direitos e deveres dos operadores e usuários, classificação dos sistemas, remuneração, tripulação, fiscalização, infrações e penalidades, entre outros aspectos técnicos.

O regulamento completo está disponível no site da Arsepam, na aba Legislação, no endereço https://www.arsepam.am.gov.br. Dúvidas e denúncias podem ser registradas pela Ouvidoria da Agência, pelo número (92) 2020-1117, disponível 24 horas por dia.

*Com informações da Agência Amazonas

Tags: ManausParintinssegurançatransporte

Leia também

Vídeos: carreta perde carga e interdita parte da avenida do Turismo
CIDADES

Vídeos: carreta perde carga e interdita parte da avenida do Turismo

16 de novembro de 2026
Barezinho Sub-18: RB do Norte vence Nacional e termina primeira fase como líder
DESTAQUE

Barezinho Sub-18: RB do Norte vence Nacional e termina primeira fase como líder

16 de novembro de 2026
Prefeitura conclui 10ª operação de transbordo e supera 3,4 mil toneladas de resíduos retirados da orla do rio Negro em 2026
CIDADES

Orla do rio Negro supera 3,4 mil toneladas de resíduos retirados durante 10ª operação de transbordo

16 de novembro de 2026
Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro
CIDADES

Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

16 de novembro de 2026
Pará tem 61 cidades em situação de emergência por incêndios florestais
CIDADES

Pará tem 61 cidades em situação de emergência por incêndios florestais

16 de novembro de 2026
Âmbar Energia dá desconto de até 80% em dívidas e R$ 1,5 milhão em prêmios
CIDADES

Âmbar Energia dá desconto de até 80% em dívidas e R$ 1,5 milhão em prêmios

13 de novembro de 2026
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Chef Show reúne jurados e candidatos em jantar no Di Venice

    Chef Show reúne jurados e candidatos em jantar no Di Venice

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Otaviano chora com homenagem de Flávia Alessandra e declara amor à TV aberta: “Minha paixão”

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Notícias de Manaus, Amazonas e Brasil

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.