A briga entre duas famílias dentro de um avião da companhia aérea Gol, que saía de Salvador com destino a São Paulo na quinta-feira (2/2) viralizou nas redes sociais. O motivo da briga teria sido o assento que fica ao lado da janela.
Nas imagens, pelo menos cinco pessoas trocam tapas, puxões de cabelo e de braço. Uma mulher sobe em um assento da fileira de trás e tenta puxar outra passageira, que estava sentada. Três comissários de bordo da Gol tentam apartar a briga. Outros passageiros também tentam intervir. Assista ao vídeo:
A Gol lamentou o episódio e informou que o voo atrasou por conta do ocorrido, que aconteceu antes da decolagem. Os envolvidos não seguiram viagem e não foram identificados pela companhia.
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Brigar no avião é crime?
A retirada de passageiros da aeronave por perturbarem a ordem é prevista em lei. O comandante pode desembarcar qualquer pessoa que comprometa a disciplina e ponha em risco a segurança do avião, das pessoas ou dos bens a bordo. A medida está na lei 7565, que trata do Código Brasileiro de Aeronáutica.
Causar confusão, no entanto, não é crime. Um projeto de lei de 2019 tenta modificar o Código Brasileiro de Aeronáutica pra tipificar o crime de perturbação a bordo.
A pena seria de reclusão de 1 a 2 anos mais multa pra quem tumultuar, ameaçar, agredir passageiro ou tripulante. O projeto aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
