Manaus (AM) – A médica Juliana Brasil Santos e uma técnica de enfermagem prestaram depoimento nesta sexta-feira (28) no 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na zona Sul de Manaus, no âmbito da investigação sobre a morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, que morreu na madrugada de domingo (23) no Hospital Santa Júlia após receber uma dosagem incorreta de adrenalina por via intravenosa.
Mesmo com a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) tratando o caso como homicídio doloso qualificado pela crueldade, a profissional responderá em liberdade após a Justiça do Amazonas conceder um habeas corpus preventivo na noite dessa última quinta-feira (27).
A decisão que garante à médica Juliana Brasil Santos responder ao processo em liberdade foi tomada pela desembargadora plantonista Onilza Abreu Gerth, por meio da concessão de um salvo-conduto. A decisão negou o pedido de prisão preventiva e de busca e apreensão domiciliar que havia sido solicitado pelo delegado Marcelo Martins, do 24º DIP. A magistrada avaliou que não havia elementos ou provas concretas que justificassem a prisão, e que a medida seria desproporcional.
O delegado Marcelo Martins reiterou, nesta sexta-feira (28), que o caso é apurado como homicídio doloso qualificado pela crueldade. O pedido de prisão foi feito nessa perspectiva. Segundo a avaliação preliminar da polícia, a suspeita de dolo eventual decorre do suposto comportamento de indiferença da médica diante do risco à vida da criança.
Testemunhas relataram que a médica teria demorado a prestar socorro à criança, após ter sido acionada pela técnica de enfermagem, o que, de acordo com a investigação, caracterizaria indiferença diante da gravidade da situação. O delegado afirmou que esse comportamento evidencia “desprezo pela vida da vítima”.
A defesa da médica, no entanto, nega as acusações e afirma que ela agiu imediatamente. Os advogados alegaram à Justiça que a conduta de Juliana Brasil Santos foi de “extrema proatividade e diligência”. Ela teria solicitado imediatamente um antídoto (Propranolol) e acompanhado pessoalmente Benício até a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A defesa alegou ainda que o erro teria ocorrido na aplicação feita pela técnica de enfermagem, que teria injetado o medicamento diretamente na veia, e não por nebulização, como a defesa afirma ter sido a prescrição.
Apesar da alegação da defesa sobre o antídoto, médicos experientes ouvidos no inquérito policial afirmaram que não existe medicação capaz de neutralizar uma overdose de adrenalina, restando apenas medidas de suporte clínico. O delegado Martins informou que diversos médicos experientes confirmaram que o diagnóstico da criança foi de overdose de adrenalina, ou seja, uma superdosagem acima do normal.
Relembre o caso
O menino Benício Xavier de Freitas deu entrada no Hospital Santa Júlia com tosse seca e suspeita de laringite no sábado (22). O pai, Bruno Freitas, relatou que a médica prescreveu lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa, 3 ml a cada 30 minutos. A família chegou a questionar a técnica de enfermagem, pois Benício nunca havia recebido adrenalina pela veia, apenas por nebulização.
Logo após a primeira aplicação, Benício apresentou piora súbita. A equipe o levou para a sala vermelha, onde a oxigenação caiu para cerca de 75%. Após ser transferido para a UTI no início da noite de sábado (22), o quadro se agravou, e o menino sofreu as primeiras paradas cardíacas durante o procedimento de intubação, realizado por volta das 23h. Documentos do hospital e depoimentos confirmam que Benício sofreu pelo menos seis paradas cardíacas antes de falecer às 2h55 da madrugada de domingo.
Tanto a médica quanto a técnica de enfermagem envolvidas no atendimento foram afastadas das atividades pelo Hospital Santa Júlia, que abriu uma investigação interna pela Comissão de Óbito e Segurança do Paciente. O Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) também abriu, na quarta-feira (26), um procedimento para apurar a morte da criança.
A Polícia Civil informou que as investigações continuam com novas diligências e que o inquérito deve ser concluído em até 30 dias. A família clama por justiça, pedindo que o que aconteceu com Benício “nunca mais aconteça” com outra família.
O caso ganhou ampla repercussão na mídia local e nacional. A PC-AM informou que a dose administrada ao menino Benício teria sido 30 vezes superior ao recomendado, e que segue investigando as circunstâncias do ocorrido.
