Parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fizeram críticas, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 15/2, ao Decreto Federal nº 10.966, editado na segunda-feira, 14/2, que estimula atividades de garimpo na Amazônia Legal. O documento institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa).
O deputado Serafim Corrêa (PSB) ressaltou que é necessário buscar atividades sustentáveis para a Amazônia e meios que não contribuam para condições análogas à escravidão. "
Esse garimpo predatório que fazem na Amazônia lida com garimpeiros em condições análogas à escravidão. Isso é muito grave e sério. Deixo aqui meu repúdio sobre a maneira que foi regulamentada”, criticou o parlamentar.
Durante seu pronunciamento, a deputada Mayara Pinheiro Reis (Progressistas) também criticou o decreto federal. A parlamentar lembrou que, na semana passada, recebeu representantes da comunidade indígena Umariaçu 2, de Tabatinga (1.108 km de Manaus) que reclamaram da poluição dos rios e da contaminação dos peixes por metais pesados que são despejados na água pela atividade de garimpo.
“Quero somar minha voz ao deputado Serafim Corrêa sobre esse decreto, que visa apoiar mineração em pequena escala, mas isso parece uma ficção porque sabemos que essa atividade traz muitos danos ambientais”, denunciou a deputada.
