Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home BRASIL

PGR defende manutenção de restrições a Bolsonaro e veto a visitas políticas

Órgão se manifesta contra recursos da defesa de Jair Bolsonaro que buscavam flexibilizar regras

Redação por Redação
13 de agosto de 2026
em BRASIL, DESTAQUE, POLÍTICA
Tempo de leitura: 3
0
PGR defende manutenção de restrições a Bolsonaro e veto a visitas políticas

Foto: Divulgação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a manutenção das restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes a Jair Bolsonaro (PL). O posicionamento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) surge após a defesa do ex-presidente apresentar agravos regimentais contra suspensão de visitas e de manifestos políticos.

O conflito jurídico intensificou-se em julho, quando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) publicou em suas redes sociais um vídeo relatando ter recebido do pai uma “carta aos brasileiros”. Segundo a PGR, essa divulgação contrariou a proibição de Bolsonaro utilizar redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.

Como resposta ao episódio, o ministro relator suspendeu, inicialmente por 90 dias, a autorização para que Flávio visitasse o pai. Posteriormente, em 17 de julho, a restrição foi ampliada para suspender por 30 dias o direito de receber quaisquer visitas (exceto médicos e advogados) e proibir encontros políticos-eleitorais até o fim das eleições.

Argumentos jurídicos

A defesa de Bolsonaro alega que as restrições ferem a preservação dos vínculos familiares e que Flávio, além de filho, atua como advogado do pai. Sustentam ainda que a suspensão de direitos políticos não deveria impedir o exercício da liberdade de expressão.

No entanto, o procurador-geral Paulo Gonet rebateu esses argumentos. Ele destacou que Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de reclusão em regime fechado, tendo obtido a prisão domiciliar apenas por razões humanitárias devido ao seu quadro de saúde. Gonet enfatizou que:

Direito não é absoluto: A preservação dos vínculos familiares não afasta as regras da execução penal, podendo o contato ser limitado em caso de descumprimento de condições fixadas pelo juízo;

Regime Fechado: A prisão domiciliar não elimina a disciplina do regime fechado. A restrição de visitas para fins políticos sustenta-se na condição de condenado e nas regras que disciplinam a execução da pena;

Assistência Jurídica: O argumento de cerceamento de defesa foi descartado, uma vez que Bolsonaro permanece assistido por seus advogados constituídos, garantindo-se o acesso necessário ao exercício da defesa.

Próximos passos

O parecer da PGR, proferido nesta quarta-feira (12), aguarda agora o julgamento dos recursos pela Turma do STF. A Procuradoria pede que os agravos da defesa sejam rejeitados, mantendo o isolamento político do ex-presidente enquanto durarem os efeitos da condenação.

 

*Com informações de Band.com.br

Tags: bolsonaroPGRpolíticavisita

Leia também

Homem é multado em R$ 443,9 mil por derrubar e incendiar 44 hectares de floresta em Humaitá
CIDADES

Homem é multado em R$ 443,9 mil por derrubar e incendiar 44 hectares de floresta em Humaitá

20 de novembro de 2026
Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça
DESTAQUE

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

20 de novembro de 2026
Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil
CIDADES

Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil

20 de novembro de 2026
Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5x2
CIDADES

Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

20 de novembro de 2026
PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão
CIDADES

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

19 de novembro de 2026
Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal
CIDADES

Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

19 de novembro de 2026
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Otaviano chora com homenagem de Flávia Alessandra e declara amor à TV aberta: “Minha paixão”

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Falha global da Microsoft não afeta sistema Gov.br, diz governo

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Notícias de Manaus, Amazonas e Brasil

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.