O Dia dos Povos Indígenas é celebrado anualmente em 19 de abril. A data reconhece a importância e a riqueza das culturas dos povos indígenas, que habitam o país desde muito antes da chegada dos colonizadores europeus.
Anteriormente, o dia 19 de abril era conhecido como Dia do Índio. Somente em julho de 2022, após o Congresso Nacional, derrubar um veto do então presidente Jair Bolsonaro (PL), a data se tornou oficialmente o Dia dos Povos Indígenas.
O dia foi instituído no Brasil em 1943 com o intuito de valorizar e preservar a diversidade cultural, linguística e étnica desses povos, além de pretender conscientizar a população brasileira sobre a necessidade de respeitar os direitos dos povos indígenas e garantir a proteção de suas terras e de suas tradições.
Dia do Índio se torna Dia dos Povos Indígenas
A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. O projeto, da deputada federal e representante dos povos indígenas Joenia Wapichana (Rede-RR) no Congresso, foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que apresentou parecer favorável ao texto.
Segundo o relator, “o termo ‘indígena’, que significa ‘originário’, ou ‘nativo de um local específico’, é uma forma mais precisa pela qual podemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil. O estereótipo do ‘índio’ alimenta a discriminação, que, por sua vez, instiga a violência física e o esbulho de terras, hoje constitucionalmente protegidas”.
O termo “índio”, de acordo com Contarato, foi difundido quando os portugueses chegaram ao Brasil e acharam, erroneamente, que haviam chegado às Índias.
Derrubada de veto: como se deu a mudança do nome da data no Congresso
O projeto que previa a modificação de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas foi aprovado pelo Senado em 4 de maio do ano passado, mas o então presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou totalmente a proposta, com a justificativa de que a Constituição utiliza a expressão "Dos Índios" no capítulo dedicado aos povos originários.
A data de 19 de abril é dedicada a celebrar a cultura e herança indígena em todo o continente desde o 1º Congresso Indigenista Interamericano, que foi realizado no México em 1940.
No dia 5 de julho, em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o veto de Bolsonaro. Foram 69 votos a favor da derrubada no Senado, sem votos contrários. Na Câmara, 414 deputados rejeitaram o veto contra 39, mais 2 abstenções.
Ministério dos Povos Indígenas e mudança no nome da Funai
Ao assumir o terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação do Ministério dos Povos Indígenas, que está sob o comando da ministra Sônia Guajajara.
Outra alteração de nomenclatura também foi firmada: a Fundação Nacional do Índio (Funai) passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e é presidida pela primeira deputada federal indígena, Joenia Wapichana, que também é autora da mudança do nome da data celebra o dia dos povos indígenas.
