País – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento será retomado nesta sexta-feira (30) e falta apenas um voto para que o político do PL não possa concorrer a cargo público por oito anos.
O placar atual está em 3 a 1 contra o político. Os ministros analisam se houve abuso de poder político e dos meios de comunicação durante a eleição de 2022. Na ocasião, Bolsonaro reunir embaixadores estrangeiros para atacar o sistema eleitoral brasileiro. A reunião com falsas acusações foi exibida pela TV Brasil em julho do ano passado.
O advogado especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo explica que, caso condenado, a inelegibilidade passa a valer imediatamente, mesmo que recursos ainda possam ser apresentados pela defesa. Ele aponta que são dois os caminhos para Bolsonaro, os embargos infringentes no próprio TSE e a anulação de uma possível condenação no STF.
Na Corte Eleitoral, os advogados podem apenas apresentar constatações e tirar dúvidas sobre os votos dos ministros, sendo difícil mudar o resultado do julgamento. Já no Supremo Tribunal Federal, os advogados precisam provar que houve algo inconstitucional no julgamento para anular uma possível pena.
Caso seja declarado inelegível por 8 anos, Bolsonaro poderia se candidatar apenas na eleição de 2030. Alberto Rollo explica que o período da punição conta a partir da eleição em que houve o ilícito. Como em 2022 o primeiro turno foi em 2 de outubro, o ex-presidente poderia concorrer a um cargo no pleito de 2030, previsto para 6 de outubro.
Mesmo que ainda inelegível no possível período de campanha, o entendimento do especialista é que a inelegibilidade já não estaria valendo para o dia da eleição, por isso, Bolsonaro poderia se candidatar.
Alberto Rollo também explica o processo atual não cassa os direitos políticos do ex-presidente. Por isso, ele pode atuar em campanhas eleitorais como cabo eleitoral, pedindo votos para outros candidatos, e até ocupar cargos públicos, podendo ser indicado para alguma função pública.
Dentro do PL, partido de Bolsonaro, há a crença de que ele passe a ser um cabo eleitoral valioso para a eleição municipal de 2024. Os partidários acreditam que ele poderia agrupe eleitores e fortalecer candidaturas da legenda.
Em entrevista à colunista da BandNews FM Mônica Bergamo, o ex-presidente sinalizou ter uma “bala de prata” para a eleição de 2026 caso seja considerado inelegível. Ele citou o nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, embora diga que ela não tem experiência política.
