ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura
Para especialistas brasileiros, as decisões na justiça estadunidense podem ter repercussão global e vêm ao encontro do lançamento do ECA ...
Para especialistas brasileiros, as decisões na justiça estadunidense podem ter repercussão global e vêm ao encontro do lançamento do ECA ...
O primeiro voto do julgamento foi proferido por Mendonça, que reafirmou seu entendimento favorável à prorrogação pelo prazo de 60 dias
O relator do processo penal na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, que julga os ...
Quatro dos réus foram condenados por todos os cinco crimes pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, ...
O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação ...
Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às 9h
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela condenação de mais nove réus ...
O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem ...
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado
