Manaus (AM) – Representantes do sistema de Justiça, órgãos de controle e gestores públicos debateram o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a Expo Saúde Amazonas: Tecnologia, Gestão e Resultados. O evento foi realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), na segunda-feira (26/01), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
A programação contou com seis painéis temáticos, reunindo mais de 1,5 mi participantes, e abordou temas que impactam diretamente a gestão pública, como a judicialização da saúde, o controle externo, a auditoria, a ouvidoria e os modelos de gestão, com foco na qualificação dos serviços ofertados à população.
De acordo com a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, o workshop consolidou um espaço permanente de diálogo entre gestores, órgãos de controle e o sistema de Justiça, fortalecendo a integração institucional, a segurança jurídica e a resolutividade das demandas, além de contribuir para a redução de conflitos administrativos e judiciais na área da saúde.
A abertura foi marcada pelo painel “Natjus Amazonas: diálogo técnico para garantir o direito à saúde”, com a participação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), destacando a importância da articulação técnica entre os poderes para a tomada de decisões mais eficientes, seguras e alinhadas às políticas públicas de saúde.
A juíza coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Etelvina Lobo Braga, destacou o papel do núcleo como ferramenta essencial de apoio técnico ao Judiciário e de fortalecimento do diálogo interinstitucional, ao lado do procurador do Estado, Luan Seminário.
No painel “Atuação dos Tribunais de Contas na Saúde Pública”, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reforçaram o papel do controle externo na melhoria da aplicação dos recursos públicos. O representante do TCE-AM, Luciano Lobo, ressaltou que a aproximação entre os órgãos de controle e a gestão da saúde é fundamental.
“Esse encontro é importante para integrar o Tribunal de Contas com a gestão da saúde e para que a sociedade conheça as atividades de controle, com caráter preventivo e pedagógico”, afirmou.
Na sequência, foi discutida a atuação interinstitucional da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (Crels-AM) para o fortalecimento do SUS, com representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da CRELS/SES-AM, reforçando a importância do diálogo institucional como estratégia para a resolução mais rápida e eficiente das demandas da saúde.
A programação também incluiu temas direcionados ao fortalecimento da gestão e da transparência no SUS, como os desafios e avanços da gestão indireta na saúde; o papel da ouvidoria como instrumento de cidadania, dando voz ao usuário; e a auditoria como ferramenta de gestão, desde a identificação de problemas até a melhoria contínua dos serviços.
Capacitação e qualificação
A Expo Saúde Amazonas recebeu cerca 3,5 mil pessoas, entre profissionais da saúde, estudantes, gestores e convidados, como uma vitrine dos avanços e dos resultados da saúde pública no estado.
A programação do evento contou com workshops técnicos com 17 temas e 23 palestrantes, dedicados ao aprimoramento e à capacitação das equipes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), fortalecendo a qualificação dos profissionais e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.
Os workshops contaram com a participação direta de órgãos de controle, do sistema de Justiça e de instituições parceiras, como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Tribunal de Contas da União no Amazonas (TCU-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), Rede de Ouvidorias do Amazonas e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
