O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a indicação do advogado Cristiano Zanin para a Corte, apesar das relações profissionais e pessoais do jurista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o magistrado, o chefe do Executivo não pode nomear um inimigo.
“Não acho que o presidente deva selecionar inimigos dele para a Corte, nem fazer um concurso, nem buscar um mártir. Eu acho até que a nossa legitimação política vem de alguma identidade que perpasse à atuação do presidente da República e, claro, à galvanização, aprovação pelo Senado”, disse Gilmar Mendes.
A declaração foi dada em entrevista ao Jornal Gente, transmitido pela Rádio Bandeirantes e BandNews TV, nesta sexta-feira (2).
Gilmar Mendes argumenta que, apesar de “exageros” sobre proximidades do indicado com o presidente da República, ao citar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cabe ao Planalto e Senado decidirem pela ocupação da vaga no STF.
"Se nós formos olhar ao longo dos anos, assim se deu. De fato, talvez, o presidente Bolsonaro tenha exagerado ao dizer que só nomearia quem tomasse Tubaína [refrigerante] com ele e coisas desse já ex, mas, de fato, não se escolhe um inimigo para a Suprema Corte ou alguém que você não tenha conhecimento de como vai se pautar", disse.
O magistrado da Suprema Corte ainda destacou que recebeu a indicação de Zanin com satisfação, pois o ex-advogado de Lula que conseguiu anular as condenações da Lava Jato “se provou” capaz de assumir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.
“Eu recebo com satisfação a indicação do agora indicado ministro Zanin para o Supremo Tribunal Federal. Reputo e avaliei a atuação dele durante todos esses anos em processos extremamente complexos ligados à Segunda Turma e também ao pleno do Supremo Tribunal Federal. Parece-me que ele se provou num contexto de grande adversidade. Por isso, não me surpreende a indicação. Eu o reputo qualificado para o cargo”, ponderou Gilmar Mendes.
Atuação contra a Lava Jato
Uma das marcas de Zanin na defesa de Lula foi a lealdade ao petista, que chegou a ser condenado por Moro. Até então, o advogado não tinha relevância. Ao longo dos processos, alegou que Lula era vítima de “lawfare” (perseguição judicial).
A caminhada para a defesa de Lula foi longa, pois Zanin acumulou derrotas no auge na Lava Jato. Com a chamada “Vaza Jato” – vazamento de supostas conversas comprometedoras entre o então juiz Sergio Moro (hoje senador) e então procurador Deltan Dallagnol (deputado cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral) –, o advogado iniciou a guinada no jogo.
Moro, o juiz que condenou Lula, foi considerado parcial pelo STF. Antes disso, o ministro Edson Fachin, em tentativa de impedir a suspeição do ex-juiz de Curitiba, anulou os processos contra o petista por entender que o caso deveria ser julgado em Brasília, logo, por outro magistrado.
Em 2020, o escritório de Zanin foi alvo de uma operação que investigava suposto tráfico de influência com desvios de recursos públicos do Sistema S. A ordem foi assinada pelo juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio de Janeiro. Na época, o advogado disse que a ação foi uma tentativa de “intimidação”.
Sócio em escritório
Atualmente, Zanin é sócio num escritório de advocacia, o “Zanin Martins Advogados”, onde atua com a esposa, Valeska Zanin. Ambos atuam com litígios de empresas e no enfrentamento de “lawfare”, prática do uso excessivo do direito para perseguir inimigos ao qual Lula disse que foi vítima.
A indicação
Zanin anunciado, oficialmente, como indicação de Lula na última quinta-feira (1º) pelo próprio presidente, em declaração à imprensa no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Em seguida, o petista publicou a informação nas redes sociais, ocasião em que se lembrou da defesa do advogado na Lava Jato.
“Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar”, escreveu Lula.
