Manaus (AM) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) firmou um Termo de Compromisso de Conversão de Multa (TCCM nº 27107767/2026-Supes-AM) que irá destinar R$ 119.931,32 para fortalecer as ações de conservação de quelônios na Amazônia, por meio do Programa Quelônios da Amazônia (PQA).
O acordo foi celebrado entre o Ibama e empresa autuada por infração ambiental, no âmbito de processo administrativo de apuração convertendo uma multa ambiental em serviços ambientais voltados à proteção da fauna silvestre.
A iniciativa prevê a aquisição e entrega de insumos essenciais para o funcionamento das atividades de campo do PQA, com foco no manejo e monitoramento das espécies de quelônios amazônicos, como a tartaruga-da-Amazônia, o tracajá e o pitiú.
Investimento direto nas ações e comunidades
Do valor total da conversão, os recursos serão aplicados diretamente na compra de insumos utilizados nas operações de campo, que beneficiam tanto as equipes técnicas quanto as comunidades envolvidas nas atividades do programa.
Entre os itens previstos estão:
- • R$ 118.958,65 destinados à aquisição de 13.485 litros de gasolina comum, utilizada no deslocamento fluvial das equipes e dos comunitários participantes das ações de manejo;
- R$ 963,00 para aquisição de 10 bombonas de 50 litros, necessárias para transporte e armazenamento de combustível nas atividades em áreas remotas.
Os insumos serão distribuídos conforme cronograma definido, atendendo diversos municípios do Amazonas, como Careiro Castanho, Itacoatiara, Novo Airão, Itamarati e Eirunepé, locais onde o programa realiza ações contínuas de conservação.
Apoio direto às comunidades ribeirinhas
O fornecimento desses insumos é fundamental para garantir a logística das ações de monitoramento, que dependem fortemente do transporte fluvial. Segundo o documento, o combustível será utilizado em embarcações empregadas no deslocamento das equipes e das próprias comunidades envolvidas nas atividades.
Além de reforçar a conservação da fauna, o projeto também contribui para a inclusão social de comunidades ribeirinhas, que participam diretamente da proteção dos ninhos, manejo e acompanhamento das áreas de reprodução.
Conservação da biodiversidade
O Programa Quelônios da Amazônia, criado em 1979, tem como objetivo recuperar e proteger populações naturais de quelônios do gênero Podocnemis, espécies que dependem de ações contínuas de conservação para sua sobrevivência.
As atividades incluem monitoramento de praias de desova, proteção de ninhos e acompanhamento do ciclo reprodutivo, evitando perdas causadas por ações humanas e fatores naturais.
De acordo com o Ibama, a falta dessas ações pode resultar na redução significativa das populações de quelônios, com impactos diretos no equilíbrio ambiental e na cadeia alimentar da região amazônica.
Conversão de multas como instrumento ambiental
A conversão de multas em serviços ambientais permite que recursos provenientes de infrações sejam direcionados para ações concretas de recuperação e conservação do meio ambiente. Nesse caso, o investimento fortalece diretamente um programa estratégico de conservação, ampliando a capacidade de atuação do Ibama e garantindo melhores condições para execução das atividades em campo.
Execução e acompanhamento
O projeto será executado na modalidade indireta, com compra direta dos insumos pelo compromissário e entrega na Superintendência do Ibama no Amazonas, seguindo cronograma previamente estabelecido.
O acompanhamento será realizado por equipes técnicas do Ibama, que irão verificar a entrega e aplicação dos insumos, bem como o cumprimento das metas previstas ao longo da execução do termo.
“O manejo de quelônios coopera para o engajamento das comunidades nas iniciativas de preservação, promove a educação ambiental além de ser um mega projeto com capilaridade e relevância condizentes com a grandeza do nosso Estado do Amazonas e nós queremos fortalecer cada vez mais incentivando com condições de trabalho”, são palavras do Superintendente do Ibama no estado, Joel Araújo.
